sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Direito do Trabalho - Mais conceitos

EMPREGADOR
- Empresa;
- Assume riscos da atividade econômica;
- Admite: subordinação;
- Assalaria;
- Dirige: subordina.


AUTÔNOMO
Trabalha sem subordinação, por conta própria, suporta os riscos da atividade econômica, recolha as obrigações.

TRABALHADOR EVENTUAL
- Ocasional, esporádico;
- Não trabalha para os fins do empreendimento econômico;
- Não se fixa na prestação de serviços para determinado prestador de serviços;
- Descontinuidade.

APRENDIZ
O menor sujeito a formação profissional metódica.

ESTAGIÁRIO
É o aluno de curso superior ou ensino médio sujeito a uma educação profissional sem vínculo de emprego:
- Instituição de ensino;
- Empresa;
- Estagiário.

TRABALHADOR RURAL
É o trabalhador que presta serviços em propriedade rural continuadamente e mediante subordinação ao empregador, assim entendida, toda a pessoa que exerce atividade agro-econômica.

SUCESSÃO DE EMPRESAS
- Alteração do contrato social;
- LTDA p/ S.A.
- Princípio da continuidade.

TERCEIRIZAÇÃO
- Da atividade meio (outras atividades): lícita;
- Da atividade fim (contrato fim): ilícita.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
- Forma: escrita ou verbal;
- Capacidade: maioridade civil;
- Validade: temporária ou indeterminada.

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