sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Sujeitos da Relação de Emprego

Empregado é a pessoa física que presta serviço de natureza não-eventual ao empregador, sob sua dependência, mediante pagamento de salário.
- pessoa física;
- não-eventual: contínua;
- subordinação;
- remuneração.
Considera-se empregador a empresa individual ou coletiva (será estudado em Direito Comercial) que, assumindo os riscos da atividade econômica admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

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