Por diversas vezes, você já deve ter se deparado com termos como “juros atuariais” e “meta atuarial”. São termos parecidos, mas com aplicabilidades e significados distintos.
Os juros atuariais representam a taxa de juros real anual – hoje de 5% ao ano – utilizada como premissa atuarial para apuração das Reservas Matemáticas, que correspondem ao total de recursos que o plano precisa ter hoje para fazer frente aos compromissos atuais e futuros. Já a meta atuarial corresponde à rentabilidade mínima que os investimentos precisam atingir para o cumprimento das obrigações assumidas pelo plano. A meta atuarial é formada pelo índice de inflação adotado pelo plano mais os juros atuariais. Hoje os planos da Previ têm como meta INPC + 5% ao ano, ou seja, estima-se que em um ano os investimentos tenham rentabilidade de 5% acima da inflação. Veja abaixo como esses conceitos funcionam em relação ao Plano 1 e ao Previ Futuro.
Plano de Benefícios 1
A taxa de juros atuariais, hoje de 5% ao ano, é fundamental no cálculo da Reserva Matemática. Como dissemos, a Reserva corresponde ao total de recursos que o Plano precisa ter hoje para fazer frente aos compromissos atuais e futuros. Para apurar esses compromissos em valor presente, ou seja, saber quanto valem hoje os desembolsos com pagamentos de benefícios que o Plano precisa fazer no futuro, o cálculo atuarial utiliza a taxa de desconto equivalente a taxa atuarial.
No tocante à meta atuarial, ela está ligada à rentabilidade mínima dos investimentos, a fim de que os recursos sejam suficientes para fazer frente ao pagamento dos benefícios, uma vez que, pela modalidade do Plano 1, tais benefícios não são estipulados por um saldo de conta individual, mas por um nível de benefício apurado de acordo com as regras previamente estabelecidas no regulamento.
Plano Previ Futuro
Para os participantes ativos do Previ Futuro, o estabelecimento da taxa de juros atuariais não interfere no saldo de conta que ainda está sendo acumulado antes de o benefício ser concedido, pois este saldo varia de acordo com o rendimento real dos investimentos. Mas é preciso ficar atento, pois no momento da concessão do benefício programado, os juros atuariais influenciam no valor do benefício a ser concedido, pois a redução da taxa de juros atuariais significa uma previsão de rentabilidade menor do saldo de conta considerado para o cálculo do benefício e, consequentemente, o valor da aposentadoria programada também será menor.
Cabe salientar que após a concessão do benefício este passa a ser reajustado anualmente pelo INPC, mesmo índice que compõe a meta atuarial, e não fica mais vinculado ao saldo de conta do participante.
Assim, como não se pode saber exatamente a conjuntura futura e as taxas de juros que estarão sendo praticadas daqui a vários anos, o ideal é procurar garantir que o Saldo de Conta esteja incrementado. Por exemplo, é importante maximizar as contribuições mensais ou esporádicas para o Plano, o quanto antes, de modo que esses recursos possam rentabilizar por mais tempo, aumentando o saldo de conta e, consequentemente, o benefício a ser recebido.
Estabelecimento da taxa de juros atuariais
Todos os anos, a Previ realiza estudos técnicos com o objetivo de comprovar a adequação das premissas atuariais utilizadas nas avaliações atuariais dos planos de benefícios. Esses estudos são elaborados de acordo com as orientações e procedimentos estabelecidos na legislação vigente e atestam a adequação das premissas atuariais às características da massa de participantes e assistidos e do plano de benefícios.
No estudo da taxa de juros atuariais é demonstrada a convergência entre a hipótese de taxa de juros real anual e a taxa de retorno real anual projetada para as aplicações dos recursos do plano. O resultado do estudo pode apontar para a necessidade ou não de uma mudança das taxas de juros atuariais com o intuito de preservar a sustentabilidade dos planos e garantir o cumprimento dos seus compromissos futuros, ou seja, o pagamento dos benefícios a todos os associados.
Fonte: Previ, em 22.02.2018.
