Blog do Estudante de Atuariais

sexta-feira, 24 de maio de 2019

ESTRUTURA DE DESEMPENHO DAS FINANÇAS DA UNIÃO - HISTÓRIA


O primeiro ciclo economico do Brasil foi a extração do pau-brasil. A atividade era realizada pelos portugueses que se utilizavam da força de trabalho indígena para o corte e o carregamento da madeira. Já o seu segundo ciclo econômico foi o do plantio da cana-de-açúcar que era baseado na estrutura latifundiária e na monocultura, tendo como mão de obra os escravos africanos. Contudo, o trabalho deu origem a uma outra atividade comercial, o tráfico negreiro.
O século XVII, foi marcado pelas expedições denominadas Entradas e Bandeiras, que buscaram no interior brasileiro metais valiosos, como o ouro, a prata e o cobre, e pedras preciosas, diamantes e esmeraldas que só foi encontrado no início do século XVIII, entre 1709 e 1720, na região que daria origem aos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. A corrida pelo Ouro motivou a vinda de portugueses e o processo de povoamento das regiões interioranas no país desde 1580 e 1640, quando o domínio espanhol e a falta de escravos impulsionaram os bandeirantes a desbravarem os sertões.
A produção do café foi a atividade econômica que alavancou o Brasil do início do século XIX até os anos de 1930. A tradição cafeeira, trazida da Guiana Francesa por Francisco de Melo Palheta, foi introduzida no país através de sementes contrabandeadas. Logo o produto começou a ser cultivado no Vale do Paraíba, localizado entre o Rio de Janeiro e São Paulo, e nas zonas de terra roxa do interior de São Paulo e do Paraná. O sucesso do plantio foi tanto, que o grão foi o principal produto brasileiro de exportação durante quase cem anos.
A exploração da seiva da seringueira também tornou-se um negócio rentável em meados do século XIX, na região Amazônica. O material, que pode ser transformado em borracha, começou a ser utilizado na indústria europeia e americana.
Após um período de crise na cafeicultura, as infraestruturas usadas anteriormente na produção de transporte do café foram empregadas na produção industrial. No início, a indústria brasileira limitava-se a fabricar produtos que exigiam pouca tecnologia, como tecidos, alimentos, sabão e velas.
Em 1930, o então presidente brasileiro, Getúlio Vargas, realizou grandes mudanças no cenário político do país, afastando do poder do estado oligarquias tradicionais que representavam os interesses agrários comerciais. Com a iminente Revolução Industrial, Vargas incentivou o desenvolvimento da indústria e a substituição de mão-de-obra imigrante pela nacional, que era formada no Rio de Janeiro e em São Paulo devido ao êxodo rural proveniente da decadência cafeeira.
Outro grande marco para o crescimento da nação foi o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Nessa época, como a Europa não podia exportar, pois tinha sido devastada pelos conflitos, o Brasil precisou investir em seu parque industrial para realizar a industrialização por substituição de exportação. A partir daí, o país ingressou efetivamente no processo, deixando de ser um país essencialmente produtor primário para um estado industrial e urbano.
Com a posse do presidente Jucelino Kubitschek foi implantado o Plano de Metas do seu governo, que programou investimentos para o período de 1956 a 1961 com o intuito de ampliar e diversificar a indústria. Esses investimentos concentraram-se nos setores de energia, transporte, comunicação e insumos básicos. Durante esses anos, foram montadas as indústrias de automóveis, de material elétrico, mecânica, construção naval e outras indústrias de bens de capital, aumentado a produção de insumos básicos, como petróleo, siderurgia, metais não ferrosos, celulose, papel e química pesada.
Entre 1969 e 1973, aconteceu o chamado "Milagre Econômico" no país, que tratou-se de um crescimento acelerado da indústria, gerando empregos e ampliando a concentração da renda. No entanto, o desenvolvimento continuou restrito ao eixo Rio-São Paulo, atraindo para o Sudeste a população das partes mais pobres do país.
Já a partir década de 1970, a soja foi o insumo que impulsionou a economia de exportação. Sua produção foi realizada através da monocultura extensiva e mecanizada, o que provocou desemprego no campo e lucros para o agronegócio, mercado recente até então. Nesse mesmo período, o preço do barril de petróleo sofreu um grande aumento, decidido pelo cartel formado pelos países exportadores do recurso, causando a recessão de parte das economias mundiais. A situação acarretou na contração do comércio internacional, onde os preços das exportações brasileiras despencaram.
Da crise do petróleo aos dias atuais, foram implementados diversos planos econômicos e estratégias que visavam conter a inflação e as dívidas interna e externa do país. Contudo, por causa do baixíssimo desempenho do produto agregado nos anos 1980, o período foi considerado “a década perdida”, ao contrário da anterior. O auge da estabilidade econômica brasileira iniciou-se em 1994 com o lançamento do Plano Real, que garante o desenvolvimento do país até hoje.
Fonte: Portal Luso Africa; Brasil Escola; Revista Brasileira de Política Internacional
Adaptado do site: http://www.sppert.com.br/Artigos/Brasil/Economia/Hist%C3%B3ria_Econ%C3%B4mica_do_Brasil_/

ESTRUTURA DE DESEMPENHO DAS FINANÇAS DA UNIÃO - INTRODUÇÃO


O atual momento brasileiro, de cobranças da população e de diversas manifestações, exige uma maior preocupação com a inclusão da sociedade na administração pública, quer seja pelo acompanhamento dos investimentos ou pela prestação de contas do poder público. O acesso à informação é ferramenta essencial para o desenvolvimento da accountability, mas quando se trata de governo eletrônico no Brasil, os resultados não são muito animadores quando comparados à experiência internacional; esse cenário ainda está sendo construído na sociedade brasileira.
O Brasil possui um histórico conservador e autoritário e está convergindo para uma nova realidade, pois a implementação das tecnologias de informação e comunicação depende de todo um desenvolvimento histórico e do balanço de forças políticas efetivas na sociedade, não ficando limitado apenas a temas tecnológicos.
Nem todos os estados e municípios brasileiros possuem recursos tecnológicos adequados em seus portais de transparência, mas a maioria [dos estados] já evoluiu bastante nesse quesito. Falta, no geral, uma inclinação verdadeira para implantação de mecanismos de accountability e participação, um problema de cultura política.
O presente trabalho não tratará especificamente sobre a accountability, mas analisará dados disponibilizados pela União à população e terá o objetivo de trazer conclusões sobre as receitas e despesas entre os anos de 2002 a 2012; trará resultados que podem ser extraídos de dados que são de acesso livre à população.
Analisar-se-á a estrutura e o desempenho das finanças públicas da União através de indicadores de finanças, dados socioeconômicos e dados estatísticos; análises verticais e horizontais, e gráficos.
Por que analisar a estrutura de desmpenho das finanças da União?
“Avaliar um desempenho significa julgá-lo ou atribuir-lhe um conceito diante de expectativas preestabelecidas”. (Catelli, 1999).
Uma vez que as finanças públicas abrangem a captação de recursos pelo Estado, sua gestão e seus gastos, é importante saber se os valores arrecadados conseguem atender às necessidades da coletividade e do próprio Estado.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Déficit e Dívida Pública - Restos a pagar


11. Restos a pagar

Vedados, nos últimos dois quadrimestres do mandato, contrair obrigação de despesa:
a)      que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou
b)      que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa (considerados os encargos e despesas a pagar até o final do exercício) para este efeito.

Veto presidencial ao dispositivo que ocasionava o crescimento dos Restos a Pagar (em termos financeiros equivalente ao crescimento da dívida pública), não assentado na restrição básica de contrapartida entre a disponibilidade financeira e a autorização orçamentária.

Bibliografia:

DORNBUSCH, Rudiger & DRAGHI, Mario (ed.) (1992): Public debt management: theory and history. 2. ed. New York: Cambridge University.

NOWOTNY, Ewald (1979): Zur politischen Ökonomie der öffentlichen Verschuldung - eine Einfuhrung. In: Ewald Nowotny (1979): Öffentliche Verschuldung. Stuttgart; New York: Gustav Fischer. P. 1-16.