segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Introd. ao Direito do Trabalho - OMS e Saúde do Trabalhador

1. Organização Mundial da Saúde (OMS)

A OMS foi criada em 1948 pela ONU para elevar os padrões mundias de saúde e tem sede em Genebra.
A ideia de criação da OMS tem suas origens nas guerras do fim do século XIX (México, Criméia). Após a Primeira Guerra Mundial, a SDN (Sociedade das Nações) criou seu comitê de higiene, que foi o embrião da OMS.
O objetivo do órgão é desenvolver ao máximo o nível de saúde de todos os povos, sendo a saúde definida como um "estado completo de bem-estar físico, mental, social e não consistindo somente na ausência de uma doença ou enfermidade".
Suas funções essenciais são:
- prover liderança em questões críticas para a saúde e se engajar em parcerias onde a ação conjunta é necessária;
- influenciar a agenda de pesquisa e estimular a produção, tradução e divulgação de conhecimentos valiosos;
- definição de normas e padrões, promover e acompanhar sua execução;
- prestação de apoio técnico, catalisando a mudança e a capacidade institucional sustentável;
- acompanhamento da situação da saúde e avaliação das terndências de saúde.

2. Saúde do Trabalhador

Cerca de 45% da população mundial e cerca de 58% da população acima de 10 anos de idade faz parte da força de trabalho. Este trabalhosustenta a base econômica e material das sociedades, que por outro lado, são dependentes da sua capacidade de trabalho. Desta forma, a saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade e são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.
De acordo com a OMS, os maiores desafios para a saúde do trabalhador, atualmente e no futuro, são os problemas de saúde ocupacional ligados às novas tecnologias de informação e automação, novas substâncias químicas e energias físicas, riscos de saúde associados a novas biotecnologias, transferência de tecnologias perigosas, envelhecimento da população trabalhadora, problemas especiais dos grupos vulneráveis (doenças crônicas e deficientes físicos), incluindo migrantes e desempregados, problemas relacionados com a crescente mobilidade dos trabalhadores e ocorrência de novas doenças ocupacionais de várias origens.
A saúde do trabalhador e um ambiente de trabalho saudável são valiosos bem individuais, comunitários e dos países. A saúde ocupacional é uma importância estratégia não somente para garantir a saúde dos trabalhadores, mas também, para contribuir positivamente para a produtividade, qualidade dos produtos, motivação e satisfação do trabalho e, portanto, para a melhoria geral na qualidade de vida dos indivíduos e da sociedade.

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