IAS 36 – Impairment of Assets
Anexo V – Taxas
de descontos e custo médio ponderado de capital
Uma das taxas recomendadas como ponto de partida para
calcular a taxa de desconto adequada a ser utilizada na apuração do valor em
uso é o custo médio ponderado de capital da entidade (Weighted Average Cost or Capital – WACC) apurado com base em
técnicas, tais como o Modelo de Determinação de Preço de Bens de Capital (Capital Asset Pricing Model). Na
prática, o WACC é geralmente utilizado: essa metodologia é geralmente aceita
pelos auditores independentes, pois conta com o apoio de especialistas em
avaliação, além de ser baseada em uma fórmula bem conhecida e informações
amplamente disponíveis. Adicionalmente, muitas entidades já conhecem seus
próprios WACCs. No entanto, deve ser usado somente como ponto de partida para
apurar uma taxa de desconto adequada e algumas das questões que devem ser
levadas em consideração estão demonstradas abaixo:
(a) O WACC é uma taxa determinada
após a apuração de impostos sobre a renda. Segundo a IAS 36, o valor em uso
deve ser calculado utilizando-se fluxo de caixa antes de impostos sobre a renda
e a taxa deve ser calculada antes de impostos sobre a renda. A conversão do
fluxo de caixa antes de impostos sobre a renda em taxa calculada antes de
impostos sobre a renda não representa um cálculo aritmético simples
considerando a taxa após os impostos sobre a renda e a alíquota fiscal efetiva
(não é um simples gross up);
(b) Outros fatores fiscais podem
precisar ser levados em considerados, como por exemplo, a época do desembolso
para pagamento dos impostos sobre e renda;
(c) O WACC da própria entidade
pode não ser adequado como taxa de desconto se houver algo atípico em relação à
estrutura de capital em comparação com os “típicos” participantes de mercado;
e,
(d) O WACC deve refletir os riscos
especificamente relacionados com o ativo, e não os riscos relacionados com a
entidade como um todo, como o risco de inadimplência, por exemplo.
As questões levantadas acima são discutidas abaixo em
maior detalhe:
Em termos práticos, uma dos conceitos mais difíceis é
o efeito da tributação sobre o WACC. Para apurar a taxa de desconto adequada
antes dos impostos sobre a renda, não é apenas o fluxo de caixa de impostos
sobre a renda que deve ser levado em consideração, mas também outras
conseqüências fiscais. Nada disso significa que o imposto está sendo refletido
no cálculo do valor em uso do ativo ou da unidade geradora de caixa. Esses são
simplesmente métodos para ajustar uma taxa apurada após os impostos sobre a
renda com o objetivo de obter a taxa adequada antes dos impostos sobre a renda.
Anexo V – Taxas
de descontos e custo médio ponderado de capital -- Continuação
Em última instância, a taxa de desconto adequada a ser
selecionada é aquela que reflete as avaliações, no mercado atual, do valor
presente monetário e os riscos especificamente relacionados com o ativo em questão,
inclusive tributação. Essa taxa é aquela que reflete “o rendimento que os
investidores exigiriam se tivessem que escolher um investimento que gerasse
fluxo de caixa de valores, época e perfil de riscos equivalentes aos que a
entidade espera obter do ativo”. Essa taxa levará em consideração alguns dos
efeitos fiscais; por outro lado, não representará necessariamente o WACC da
entidade.
WACC específico das entidades
A taxa de desconto é uma taxa calculada antes dos
impostos, que reflete avaliações de mercado atuais do valor do dinheiro no
tempo e os riscos específicos para o ativo para os qual as estimativas dos
fluxos de caixa futuros não tenham sido ajustadas. O custo médio
ponderado de capital (WACC) próprio de uma entidade pode não ser adequado como
taxa de desconto se existir alguma fator atípico na estrutura de capital da
entidade em comparação com “típicos” participantes de mercado. Ou seja, o
mercado avaliaria os fluxos de caixa do ativo ou unidade como sendo mais
arriscados ou menos arriscados do que os riscos da entidade como um todo
refletidos no WACC da entidade como um todo? Alguns dos riscos que precisam ser
considerados são risco país, riscos cambiais e risco de preço.
O risco país refletirá a área em que os ativos estão
localizados. Em algumas áreas os ativos são freqüentemente nacionalizados pelos
governos ou a área pode ser politicamente instável e apresentar risco de
violência. Além disso, devem ser considerados o impacto potencial de
instabilidades físicas, como clima ou terremotos, e os efeitos da volatilidade
cambial sobre o retorno esperado do ativo.
Dois elementos do risco de preço são o índice de
comprometimento financeiro da entidade em questão (se, por exemplo, é muito
maior ou menor do que a média) e qualquer risco de inadimplência embutido no
seu custo de capital de terceiros. Contudo, o IAS 36 menciona explicitamente
que a taxa de desconto é independente da estrutura de capital da entidade e da
forma como a entidade financiou a aquisição do ativo, uma vez que os fluxos de caixa
futuros esperados desse ativo não dependem desses aspectos.
Anexo V – Taxas
de descontos e custo médio ponderado de capital -- Continuação
Exemplo: Efeito
do risco de inadimplência da entidade em seu WACC
A fórmula para calcular o WACC (após os impostos) é:
onde:
t é a
taxa de redução da carga tributário (tax
relief) disponível na data de pagamentos do serviço da dívida;
D é o
custo de capital de terceiros antes dos impostos;
E é o
custo de capital próprio;
g é o
nível de endividamento (i.e., o índice de endividamento) do setor;
O custo de capital próprio é calculado da seguinte
forma:
Custo de capital próprio = taxa livre de
risco + (beta alavancado (ß*) x prêmio do risco de mercado
Assumindo que o WACC de um “típico” participante do
setor seja:
Custo
de capital próprio
taxa
livre de risco 4%
beta
alavancado (ß ) 1,1
prêmio
do risco de mercado 6%
custo
de capital próprio após os impostos (prêmio do risco de 10,6%
mercado x ß + taxa livre de risco)
Custo
de capital de terceiros
taxa
livre de risco 4%
spread
de crédito 3%
custo
de capital de terceiros (antes dos impostos) 7%
custo
de capital de terceiros (após os impostos) 5,25%
Estrutura
de capital
endividamento
/ (endividamento + patrimônio) 25%
patrimônio
/ (endividamento + patrimônio) 75%
alíquota
de imposto 25%
custo
de capital de terceiros após os impostos (10,6 x 75%) 8%
custo
de capital de terceiros antes dos impostos (5,25 x 25%) 1,3%
WACC (Após os impostos, nominal) 9,3%
Anexo V – Taxas
de descontos e custo médio ponderado de capital -- Continuação
A Companhia, no entanto, fez empréstimos pesados e
enfrenta algumas dificuldades financeiras. Se o índice de endividamento é 75%,
seu custo de capital de terceiros, com base no preço de mercado de seus títulos
negociados em bolsa, é 18% (13,5% depois dos impostos à alíquota de 25%). Isso
faz com que seu WACC individual após impostos seja de 12,8% (10,6 x 25% + 13,5
x 75%). Esse não é um WACC apropriado para fins de cálculo do valor recuperável
de ativos porque não representa uma taxa de mercado de retorno sobre os ativos. O WACC da entidade foi aumentado pelo
risco de inadimplência.
Por fim, poderia ser aceitável usar o WACC próprio da entidade,
porém, a entidade não consegue chegar a uma conclusão sobre isso sem passar
pelo exercício de avaliar o risco para cada um dos ativos ou unidades e
concluir se eles contêm ou não riscos adicionais que não estão refletidos no
WACC.
Nenhum comentário:
Postar um comentário