ESTUDO SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS DA UNIÃO - 2008 - ANÁLISE DAS FINANÇAS PÚBLICAS

No tocante as finanças públicas da União, analisaram-se séries de dados nominais desta década, confrontados com PIB nominal. Quando necessário, utilizou-se o deflator implícito do PIB como proxy da inflação. Não há sentido em analisar dados nominais, pois representariam apenas números, é necessário analisá-los como parte do produto interno bruto ou torna-los reais.

Esta análise é feita em três etapas: receitas, na qual o objetivo é análise específica das receitas da União; despesas, cujo objetivo da etapa é analisar apenas as despesas; enfim, resultado, etapa na qual são relacionadas receitas e despesas, submetendo a análise esta relação. Para reduzir a quantidade de informações a fim de melhorar a leitura deste trabalho, fontes e observações a respeito das tabelas apresentadas encontra-se em arquivo digital entregue em anexo.

Receitas:

 

Está claro na tabela acima, que representa a participação das receitas no PIB, que a receita de capital apenas é representativa se consideradas as operações de crédito da União. Exclui-se desta análise estas operações, as receitas representativas são as receitas correntes. Contudo, fica exposto que há parcela significativa de financiamento da União correspondente à dívida pública e operações de crédito, não obstante a queda brusca ao longo da década.

As receitas correntes da União cresceram sua participação, sendo a principal responsável a conta de receita de contribuições. Pode-se observar que as contas representativas das receitas correntes são as tributárias e de contribuições, portanto, analisa-se especificamente este grupo de receitas.

Na tabela acima, apesar do crescimento das receitas de contribuição como parcela do PIB, as relações das receitas correntes como parcela da receita corrente total se mantém no mesmo nível de 2000, apesar de flutuações ocorridas.  O que se pode destacar é leve queda da participação da receita tributária e queda relativamente alta da receita de serviços. Ainda, alta relativa da receita patrimonial. Contudo, a tabela expõe ainda mais a concentração das receitas correntes, e, assim, das receitas não oriundas de operação de crédito totais da União em receita tributária e receita de contribuições.

O gráfico acima ilustra a alta e crescente participação do IR na receita tributária da União, bem como a relevante e decrescente participação do IPI na mesma.

Acima está representada a participação das principais contribuições no total de contribuições. Percebe-se que a principal contribuição é o COFINS, e destaca-se o crescimento do SIMPLES.

Uma parcela da receita de contribuições é destinada ao tesouro nacional, outra para a previdência social. Observa-se, no gráfico acima, que a fatia das contribuições destinadas ao tesouro nacional cresceu. No decorrer deste trabalho se analisará as razões.

Deve-se considerar, porém, que muitas receitas não são líquidas, isto é, são descontadas. Sendo assim, analisemos a evolução da receita líquida em relação ao PIB. Analisemos também, a receita do tesouro isoladamente, ou seja, excluindo a receita previdenciária e a receita do Banco Central.

A tabela acima descreve o comportamento da receita líquida e seus componentes como participação do PIB. Nota-se que a receita bruta e a receita líquida estão crescendo ao longo dos últimos anos, por conseqüência do crescimento das receitas do tesouro, principalmente. Contudo, mantém-se a relação entre receita líquida e receita bruta – tabela abaixo. Também está claro que o crescimento das contribuições do tesouro foi maior que a elevação das contribuições destinadas à previdência, sendo esta a razão para o crescimento da fatia do tesouro nas contribuições.

A tabela acima apresenta a receita líquida do tesouro nacional com relação a receita líquida total. Se pode observar a manutenção da relação.

Despesas:

Apesar da redução no total de despesas em relação ao PIB, conforme se pode analisar na tabela acima, que descreve as despesas como parcela do PIB, se pode afirmar que a União elevou seus gastos, já que, excluída as operações com a dívida pública, a despesa cresceu. O principal crescimento foi da conta de juros e encargos da dívida, além dos benefícios previdenciários. A despesa com pessoal caiu no período.

Para a análise das despesas por função de governo, excluem-se os encargos especiais, que representam cerca de um terço destas.

Função	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007
Previdência e Assistência Social	53,82%	54,02%	54,05%	58,66%	58,71%	58,50%	59,08%	56,65%

Fonte: SIAFI

Assim, ainda se observa que as despesas com previdência e assistência social representam sempre mais da metade das despesas excluídos os encargos especiais, conforme tabela acima. A participação já foi maior, e decresceu no último ano.

Função	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007
Legislativa	2,09%	2,20%	2,24%	2,83%	2,80%	2,63%	2,59%	2,20%
Judiciária e Justiça	8,53%	7,89%	8,37%	8,96%	10,03%	8,97%	9,53%	8,75%
Administração	7,85%	7,57%	7,46%	6,79%	7,09%	6,27%	6,19%	6,38%
Defesa Nacional	12,67%	12,38%	11,44%	10,67%	10,76%	10,64%	10,26%	9,76%
Segurança Pública	2,61%	2,71%	2,00%	2,22%	2,19%	2,08%	2,13%	2,40%
Saúde	24,15%	24,61%	23,07%	25,05%	26,14%	25,17%	24,51%	22,70%
Trabalho	7,44%	7,75%	7,69%	8,75%	8,49%	8,77%	10,13%	9,90%
Educação	12,65%	12,12%	11,99%	13,11%	11,52%	11,17%	10,69%	10,86%
Urbanismo	0,23%	0,51%	0,44%	0,32%	0,95%	1,46%	1,31%	2,22%
Ciência e Tecnologia	1,48%	1,66%	1,37%	1,84%	2,07%	2,26%	2,28%	2,13%
Agricultura	6,05%	5,71%	4,99%	6,00%	6,05%	5,74%	6,13%	5,64%
Organização Agrária	1,30%	1,38%	1,25%	1,32%	2,08%	2,47%	2,58%	2,42%
Indústria	0,38%	0,50%	0,38%	0,41%	1,23%	1,03%	1,25%	1,39%
Comércio e Serviços	2,22%	2,90%	1,66%	1,91%	1,65%	1,96%	1,72%	1,45%
Transporte	3,92%	4,13%	4,66%	2,81%	2,90%	4,64%	4,26%	6,14%
Outros	6,43%	6,00%	10,99%	7,03%	4,05%	4,74%	4,44%	5,64%
TOTAL	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%	100,00%

  Fonte: SIAFI

A exceção, então, de previdência, assistência e encargos especiais, as maiores despesas são saúde e educação, apesar do decréscimo de suas participações. Ainda, os transportes chamam atenção pelo acréscimo em sua participação.

Função	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007
Previdência e Assistência Social	8,30%	8,67%	8,78%	9,05%	9,24%	9,52%	10,03%	10,11%

 

     Fonte: SIAFI

 

Em relação ao PIB, nota-se uma elevação nas despesas com previdência e assistência social. As demais despesas também sofreram acréscimo em relação ao PIB. Não houve variação significativa em relação ao PIB.