ESTUDO SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS DA UNIÃO - 2008 - ANÁLISE DAS FINANÇAS PÚBLICAS Continuação - Blog do Estudante de Atuariais

sexta-feira, 17 de maio de 2019

ESTUDO SOBRE AS FINANÇAS PÚBLICAS DA UNIÃO - 2008 - ANÁLISE DAS FINANÇAS PÚBLICAS Continuação



Função
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Legislativa
0,15%
0,16%
0,17%
0,18%
0,18%
0,18%
0,18%
0,17%
Judiciária e Justiça
0,61%
0,58%
0,62%
0,57%
0,65%
0,61%
0,66%
0,68%
Administração
0,56%
0,56%
0,56%
0,43%
0,46%
0,42%
0,43%
0,49%
Defesa Nacional
0,90%
0,91%
0,85%
0,68%
0,70%
0,72%
0,71%
0,76%
Segurança Pública
0,19%
0,20%
0,15%
0,14%
0,14%
0,14%
0,15%
0,19%
Saúde
1,72%
1,82%
1,72%
1,60%
1,70%
1,70%
1,70%
1,76%
Trabalho
0,53%
0,57%
0,57%
0,56%
0,55%
0,59%
0,70%
0,77%
Educação
0,90%
0,89%
0,89%
0,84%
0,75%
0,75%
0,74%
0,84%
Urbanismo
0,02%
0,04%
0,03%
0,02%
0,06%
0,10%
0,09%
0,17%
Ciência e Tecnologia
0,11%
0,12%
0,10%
0,12%
0,13%
0,15%
0,16%
0,16%
Agricultura
0,43%
0,42%
0,37%
0,38%
0,39%
0,39%
0,43%
0,44%
Organização Agrária
0,09%
0,10%
0,09%
0,08%
0,13%
0,17%
0,18%
0,19%
Indústria
0,03%
0,04%
0,03%
0,03%
0,08%
0,07%
0,09%
0,11%
Comércio e Serviços
0,16%
0,21%
0,12%
0,12%
0,11%
0,13%
0,12%
0,11%
Transporte
0,28%
0,30%
0,35%
0,18%
0,19%
0,31%
0,30%
0,48%
Outros
0,46%
0,44%
0,82%
0,45%
0,26%
0,32%
0,31%
0,44%
TOTAL
7,12%
7,37%
7,46%
6,38%
6,50%
6,75%
6,95%
7,73%
                                                                                            Fonte: SIAFI


Uma relação pertinente é a existente entre as despesas por função, excluída a previdência e assistência, e a receita líquida do tesouro nacional, conforme a tabela abaixo.



Função
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Legislativa
0,90%
0,93%
0,93%
1,03%
0,99%
0,94%
0,93%
0,85%
Judiciária e Justiça
3,65%
3,35%
3,47%
3,25%
3,55%
3,22%
3,43%
3,37%
Administração
3,36%
3,21%
3,10%
2,47%
2,51%
2,25%
2,23%
2,46%
Defesa Nacional
5,42%
5,26%
4,75%
3,87%
3,81%
3,81%
3,69%
3,76%
Segurança Pública
1,12%
1,15%
0,83%
0,81%
0,78%
0,75%
0,77%
0,93%
Saúde
10,33%
10,45%
9,57%
9,10%
9,26%
9,02%
8,82%
8,75%
Trabalho
3,18%
3,29%
3,19%
3,18%
3,01%
3,14%
3,64%
3,82%
Educação
5,41%
5,14%
4,98%
4,76%
4,08%
4,00%
3,85%
4,19%
Urbanismo
0,10%
0,22%
0,18%
0,11%
0,33%
0,52%
0,47%
0,85%
Ciência e Tecnologia
0,63%
0,70%
0,57%
0,67%
0,73%
0,81%
0,82%
0,82%
Agricultura
2,59%
2,42%
2,07%
2,18%
2,14%
2,06%
2,20%
2,17%
Organização Agrária
0,56%
0,59%
0,52%
0,48%
0,74%
0,89%
0,93%
0,93%
Indústria
0,16%
0,21%
0,16%
0,15%
0,43%
0,37%
0,45%
0,54%
Comércio e Serviços
0,95%
1,23%
0,69%
0,69%
0,59%
0,70%
0,62%
0,56%
Transporte
1,68%
1,75%
1,94%
1,02%
1,03%
1,66%
1,53%
2,37%
Outros
2,75%
2,55%
4,56%
2,55%
1,43%
1,70%
1,60%
2,18%
TOTAL
42,78%
42,45%
41,50%
36,32%
35,42%
35,84%
35,99%
38,56%
Fonte: SIAFI

Observa-se queda das despesas, excetuando-se previdência e assistência e encargos especiais, em relação à receita líquida total. Saúde e educação representam as maiores quedas.


2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Despesas - Tesouro (s/ transferências)
62,33%
62,92%
62,30%
58,42%
58,49%
58,02%
58,24%
58,88%
Despesas - Previdência
37,67%
37,08%
37,70%
41,58%
41,00%
41,50%
41,33%
40,68%
Total
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
99,49%
99,52%
99,57%
99,57%
        Fonte: Banco Central do Brasil

A tabela acima, que descreve a participação das despesas da previdência e do tesouro no total, confirma que as despesas de previdência cresceram em relação às despesas totais, enquanto as despesas do tesouro, à exceção de encargos e transferências, perderam participação. É importante ressaltar que esta tabela difere das tabelas acima, no sentido de que o critério empregado na última é por setor, isto é, enquanto nesta última se analisa o quanto previdência e tesouro gastaram, nas anteriores se analisou o quanto foi gasto em previdência pelos dois setores.




%PIB
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Despesas - Tesouro (s/ transferências)
9,23%
9,82%
9,84%
8,85%
9,24%
9,51%
10,00%
10,48%
Despesas - Previdência
5,58%
5,78%
5,96%
6,30%
6,48%
6,80%
7,10%
7,24%
Despesa Total
14,81%
15,60%
15,80%
15,16%
15,80%
16,39%
17,17%
17,80%
        Fonte: Banco Central do Brasil

Em percentual do PIB – tabela acima, nota-se crescimento das despesas totais, principalmente por elevação das despesas da previdência, embora as despesas do tesouro tenham crescido.

%RLT
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Despesas - Tesouro (s/ transferências)
55,46%
56,50%
54,74%
50,39%
50,38%
50,47%
51,80%
52,25%
Despesas - Previdência
33,52%
33,30%
33,13%
35,87%
35,31%
36,10%
36,76%
36,10%
Despesa Total
88,99%
89,80%
87,86%
86,26%
86,13%
86,99%
88,94%
88,73%
        Fonte: Banco Central do Brasil

Como fração da receita líquida total – tabela acima, nota-se a elevação das despesas da previdência e queda das despesas do tesouro.

Resultado do Governo Central:

Observa-se na tabela abaixo a poupança corrente da União.
% PIB
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
RECEITAS CORRENTES
21,41%
22,23%
23,21%
22,62%
23,21%
24,56%
25,04%
25,75%
DESPESAS CORRENTES
21,20%
22,56%
22,94%
22,58%
22,65%
24,15%
27,03%
26,48%
POUPANÇA CORRENTE
0,21%
-0,33%
0,27%
0,03%
0,56%
0,41%
-2,00%
-0,73%
       Fonte: SIAFI
Até 2005, com exceção de 2001, a União tinha poupanças correntes positivas; entretanto, 2006 e 2007 foram anos de despoupança para a União. A tabela abaixo representa as despesas correntes em relação à receita corrente.

%RC
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
DESPESAS CORRENTES
99,00%
101,49%
98,83%
99,86%
97,59%
98,33%
107,97%
102,82%
Pessoal e Encargos Sociais
23,06%
22,61%
21,87%
20,54%
19,85%
17,84%
18,33%
17,88%
Juros e Encargos da Dívida
15,38%
18,25%
16,11%
17,09%
16,51%
17,04%
25,88%
21,30%
Outras Despesas Correntes
60,56%
60,63%
60,86%
62,23%
61,23%
63,46%
63,77%
63,64%
Transferências a Estados, DF e Municípios
20,42%
20,68%
21,44%
20,86%
20,49%
22,32%
21,72%
21,91%
Benefícios Previdenciários²
25,63%
25,87%
25,53%
28,22%
27,29%
27,02%
27,69%
26,97%
Demais Despesas Correntes
14,51%
14,08%
13,88%
13,15%
13,45%
14,11%
14,35%
14,76%

Através da tabela acima, consegue-se identificar que a razão das poupanças correntes negativas foi a elevação dos juros e encargos em relação à receita corrente.


2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
 RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL
1,79%
1,72%
2,13%
2,31%
2,54%
2,45%
2,13%
2,26%
     Tesouro Nacional 
2,69%
2,76%
3,33%
3,88%
4,21%
4,21%
3,95%
4,04%
     Previdência Social
-0,85%
-0,99%
-1,15%
-1,55%
-1,65%
-1,75%
-1,80%
-1,75%
     Banco Central
-0,04%
-0,05%
-0,05%
-0,01%
-0,02%
-0,01%
-0,01%
-0,03%
        Fonte: Banco Central do Brasil

A tabela acima descreve o resultado primário do governo central antes de ajustes metodológicos e estatísticos, em relação ao PIB. Pode-se concluir que o superávit do tesouro cobre o déficit da previdência, e é responsável pela manutenção superávit primário do governo central. O déficit da previdência é crescente, embora o crescimento do superávit do tesouro tenha sido maior no período.


2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
 RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL
1,79%
1,72%
2,13%
2,31%
2,54%
2,45%
2,13%
2,26%
 AJUSTE METODOLÓGICO
NA
NA
NA
NA
0,14%
0,11%
0,11%
0,07%
 DISCREPÂNCIA ESTATÍSTICA
-0,06%
-0,03%
0,03%
-0,03%
0,02%
0,03%
-0,04%
-0,01%
 RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL
1,73%
1,69%
2,16%
2,28%
2,70%
2,60%
2,20%
2,32%
 JUROS NOMINAIS
-4,66%
-5,10%
-8,03%
-4,60%
-3,92%
-5,80%
-5,30%
-4,56%
 RESULTADO NOMINAL DO GOVERNO CENTRAL
-2,93%
-3,41%
-5,87%
-2,32%
-1,22%
-3,20%
-3,10%
-2,23%
         Fonte: Banco Central do Brasil

Apesar dos superávits primários, o governo central apresenta déficits nominais ao longo da totalidade do período analisado, devido aos juros, conforme se pode observar na tabela de resultado do governo em relação ao PIB acima. O déficit apresentou queda, apesar de 2004 ter sido um ano de déficit nominal mínimo.
Sendo assim, pode-se afirmar que o governo central tem necessidade de financiamento para pagamento do serviço de sua dívida.
Ressalta-se que este resultado é “abaixo da linha”, e a discrepância estatística corrige os dados da secretaria do tesouro nacional para que respeitem os dados do Banco Central. O ajuste metodológico é a respeito de contratos com Itaipu Binacional.

CONCLUSÃO














Através dos dados e análises contidos no corpo deste trabalho, é perceptível que os déficits do governo central são constantes e, sendo assim, há necessidade de financiamento. A análise das despesas demonstra que as despesas com previdência e encargos consomem grande parte da receita do governo, que quase não tem alternativa de redução de gastos representativos. Sendo assim, a receita é alta, por isso a alta carga fiscal.                                                                                                                                          Apesar deste trabalho não ser suficiente para analisarmos a eficiência do gasto público, fica claro que alguns gastos, como previdência, são elevados para o retorno do serviço. Isto é, um avanço de dados e análises poderá remeter a uma análise profunda da eficiência das políticas de gasto público, e das razões para tão baixo retorno para as despesas analisadas.












REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS










- Banco Central do Brasil  (www.bcb.gov.br)
- Governo Federal (www.brasil.gov.br)
- Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br)
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (www.ibge.gov.br)
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (www.ipea.gov.br)

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