sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Introdução ao Dir. do Trabalho - Objeto e Conceito

1. Objeto: estudo das questões do trabalho subordinado;
2. Conceito: conjunto dos princípios, normas e instituições;
3. Relação de trabalho;
4. Contrato de trabalho - subordinado;

5. Relação de emprego;
6. Características da Relação de Emprego;
6.1 Continuidade;
6.2 Subordinação;
6.3 Pessoalidade - pessoa física;
6.4 Onerosidade;
7. Natureza Jurídica;
7.1 Classificação;
7.1.1 Direito Privado - Contrato Individual de Trabalho;
7.1.2 Direito Público - Proteção (trabalhador), fiscalização (trabalho);
7.1.3 Direito Misto;
7.2 Função;
7.2.1 Normativa;
7.2.2 Tutelar;
7.2.3 Social;
7.3 Autonomia;
7.3.1 de Jurisdição;
7.3.2 Doutrinário;
7.3.3 Legislativa;
7.3.4 Didática.

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