Déficit e Dívida Pública - Comparação dos efeitos econômicos e Déficit nominal zero, como alcançá-lo no Brasil?

1.3. Comparação dos efeitos econômicos

                        1.3.1. Elevação da carga tributária

                        Cadeia de efeitos:

                        Elevação da carga tributária

                        Redução da renda disponível no presente

                        Redução no consumo atual

                        Conclusão: a geração presente arca com o ônus integralmente.

                        1.3.2. Endividamento

                        Cadeia de efeitos:

                        Endividamento

                        Manutenção da renda disponível no presente e manutenção do consumo atual.

                        Para colocar o novo empréstimo, governo deve oferecer taxas de juros mais elevadas. (Elevação da taxa de juros)

                        A poupança será dirigida para títulos públicos, em detrimento dos investimentos privados ("crowding-out effect").

                        Conclusão: a geração futura arcará com o ônus da elevação da carga tributária no futuro para amortizar a dívida realizada no presente.

1.4. Déficit nominal zero, como alcançá-lo no Brasil?

            Um debate que apresenta soluções divergentes sob o ponto de vista teórico.

Abaixo, uma visão sintética a respeito:

Conceito de déficit nominal: soma entre o déficit ou superávit primário com as despesas com juros.

Item/visão	Ortodoxos	Heterodoxos
Fontes (literatura)	Giambiagi, F.; Além, A. C.. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 2. Ed. Rio de Janeiro, Campus, 2000. Fávero, C.; Giavazzi, F. Why are Brazil’s interest rate so high? IGIER, Universita Bocconi, Milan, Italy, 2002. Mimeografado. Delfim Netto, A.; Giambiagi, F. O Brasil precisa de uma agenda de consenso. Boletim de Conjuntura, IPEA, 2005. (Nota técnica).	Bresser-Pereira, L. C.; Nakano, Y. Yna estratégia de desenvolvimento com liberdade. Revista de Economia Política, v. 22, n.3, p. 146-180, jul/set. 2002. Gobetti, S.; Amado, A. Ajuste fiscal no Brasil: algumas considerações de caráter pós-keynesiano. In: Encontro Nacional de Economia Política, 13, 2008, João Pessoa. Anais ... João Pessoa, 2008, p. 1-25. Hermann, J. Ascensão e queda da política fiscal: de Keynes ao  ‘autismo fiscal’ dos anos 1990-2000. In: Encontro Nacional de Economia da ANPEC, 24, 2006, Salvador. Anais... Salvador, 2006.
Solução	Elevar superávit primário	Reduzir a taxa de juros, mediante o controle de capitais que torne a política monetária doméstica independente.
Lógica	Com superávit crescente, governo garante credibilidade e assim cai a taxa de juros, reduzindo o déficit nominal.	Redução da taxa de juros estimula os investimentos privados e públicos, crescendo o produto e o emprego, elevando a arrecadação, tornando processo sustentável ao longo do tempo.
Política de juros	Manter alta, para evitar a inflação, operacionalizando a Regra de Taylor e/ou via apreciação da moeda, atraindo capitais externos que desvalorizam o dólar.	Elevação de juros contraproducente, pois inibe a capacidade produtiva da economia e da produção, com custo social pela restrição ao crescimento e ao emprego.
Característica	Solicitam redução do papel ativo do Estado na política fiscal, que, ao provocar aumento da dívida, representa pressão inflacionária. Dominância fiscal da política monetária (Sargent e Wallace, 1981) e da teoria fiscal do nível de preços (Woodford, 1998).	A alta taxa de juros pressiona  a dívida pública e impede que ela caia mais facilmente.  As altas taxas de juros da política monetária precisam cair para  garantir a redução do déficit nominal. Dominância monetária da política fiscal.

Fonte: Mariana de Lourdes Moreira Lopes & Maria de Lourdes Rollemberg Mello. O debate sobre a redução do déficit nominal no Brasil: uma crítica pós-keynesiana. In: Nova Economia, Belo Horizonte, 21(1), p. 67-1003, janeiro-abril de 2011.