A análise e o fornecimento dos dados de indicadores se dará conforme a
disponibilidade de tais dados, podendo ser utilizados séries mais longas quando
da disponibilidade ou séries mais enxutas quando dos dados mais restritos ao
nosso alcance. O trabalho consiste no confronto dessas variáveis.
Nossa primeira análise é o confronto de dados da
economia da União sob o prisma da carga tributária (relação entre a Receita
Tributária e o PIB):
Podemos chegar a conclusão que, a partir dos dados expostos, verificá-se
uma pequena oscilação da carga tributária em relação ao PIB nominal nesta
série, ficando em torno de uma tendência de 7,58%. Isso fica evidenciado, pois
o aumento em uma variável acompanha o aumento da outra.
A Carga Fiscal (relação entre o somatório das receitas tributárias e
receitas de contribuição com o PIB) que analisaremos a seguir apresenta
características semelhantes ao da carga fiscal:
A partir dos dados concluí-se que a relação converge para uma tendência
de 21,61% e aparenta uma característica já apresentada na tabela anterior, mas
que fica mais evidente na carga fiscal – a porcentagem em relação ao PIB
nominal encaminha-se numa crescente dos anos de 1999 a 2002, seguida de uma
queda nas participações em 2003, seguida de uma nova elevação no valor
percentual até 2005 e retoma o aumento percentual em relação ao PIB nos anos
subseqüentes.
Verificando, em um tempo mais amplo – 1994 a 2007 -, nota-se
que as receitas de contribuição vem
crescendo mais que proporcional ao crescimento das receitas tributárias,
provocando um deslocamento do montante relativo das duas variáveis supracitadas
– conforme dados plotados e em seu respectivo gráfico. Ou seja, enquanto que
nos anos iniciais dessa série a receita tributária equiparava-se ao montante
das receitas de contribuições; nos anos subseqüentes da série, as receitas de contribuições têm crescido a taxas mais elevadas que as
taxas das receitas tributárias. Podemos perceber facilmente que ambas as
variáveis estão relacionadas intrinsecamente com o PIB e suas variações.
Receita
Tributária e Receita de Contribuições – 1994 a 2005 (em bilhões)
Analisando, em termos percentuais das
participações tanto das receitas tributárias quanto das receitas de
contribuições em relação ao montante total das receitas correntes, uma serie
mais longa – 1980 a
2007 – observamos uma queda das participações das receitas tributárias no que
tange as receitas correntes e uma tendência crescente da quota de receita de
contribuições em relação as receitas correntes da União durante essa série.
TABELA PERCENTUAL DAS PARTICIPAÇÕES DAS RECEITAS
TRIBUTÁRIA E RECEITAS CORRENTES EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE
Podemos observar
essa inversão nas quotas das receitas correntes melhor no gráfico abaixo:
RELAÇÃO RECEITA CORRENTE – RECEITA TRIBUTÁRIA E RECEITA DE
CONTRIBUIÇÕES
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